DOCUMENTO LEGAL

Termos de Uso

Última atualização: 21 de setembro de 2026.

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site institucional do Mercado São Jorge, operado por ELIVELTON DJULIO DECKER LTDA, CNPJ 19.905.293/0001-84.

2. Informações do site

O conteúdo apresenta as atividades econômicas cadastradas para o estabelecimento, incluindo comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios, comércio varejista de carnes, padaria/confeitaria com predominância de revenda e comércio varejista de hortifrutigranjeiros.

3. Uso permitido

O visitante deve utilizar o site de maneira lícita, sem tentar comprometer sua segurança, disponibilidade ou funcionamento, nem utilizar seus recursos para finalidades contrárias à legislação.

4. Contato e disponibilidade

Os canais de contato servem para comunicação com o estabelecimento. A disponibilidade de produtos, condições de atendimento e demais informações comerciais devem ser confirmadas diretamente com a empresa.

5. Propriedade intelectual

Textos, elementos visuais, identidade e código do site, quando protegidos por direitos de propriedade intelectual, não devem ser reproduzidos ou explorados de forma indevida.

6. Links externos

Funcionalidades que direcionem para serviços externos, como WhatsApp, podem estar sujeitas aos termos e políticas desses terceiros.

7. Alterações

Os Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nas atividades ou na legislação.

8. Legislação aplicável

Aplicam-se a legislação brasileira e as regras de proteção ao consumidor quando cabíveis.

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